Há mais de semana ensaio uma blogagem que seja digna dos acontecimentos políticos em Cachoeira Paulista, mas isso é virtualmente impossível: nada chega ao nível do que se sucedeu com o Partido dos Trabalhadores nesta pequena cidade perdida e longe de qualquer influência divina – pois um deus faria coisa melhor, mesmo se fosse um grego.

Então, o que se passou? Meu amigo Guto Capucho foi desbancado por um voto (UM!) e quem levou a taça foi um tal de Godofredo. Só tinha ouvida falar de um Godofredo até hoje e era o assistente do Mau no Castelo Ra-Tim-Bum, o que me levou a uma indagação acessória: quem é o Mau em Cachoeira... mas isso fica pras outras pessoas pensarem.

Agora, o PT está nas mãos de uma tchurma que, ao que me foi despejado às baciadas na última sessão da Câmara, tem suas origens no “povão”... mas, também ao que me foi despejado em doses homeopáticas, é que essa base é de um aposentado da Rede Ferroviária Federal (quase magnata pelos padrões cachoeirenses) e um descendente de oligarquia rural e especulador imobiliário urbano – mas, na melhor tradição circense, não darei nome aos bois (nem número à locomotiva).

Diz-se que há um projeto de desenvolvimento político do partido em Cachoeira e, com sinceridade absoluta, eu torço muito pra que isso dê certo. Mas, com a mesma sinceridade, eu não creio que isso vá acontecer por dois motivos: primeiro, quem ganhou não foi o Guto, educador e uma pessoa que, apesar de ter idéias fortemente consolidadas, está sempre disposto a dialogar e aprender; em segundo lugar, a quem interessaria educar politicamente o povo?!

Muitos debatem sobre as fidelidades ideológicas, políticas, morais, econômicas e temerárias dos políticos em Cachoeira e, seja qual for a verdade oculta (ou nem tanto), a história recente nos mostra que a promessa da nova direção do Partido dos Trabalhadores promete colocar o partido em sintonia com o corpo dos Diretórios Estadual e Nacional. Se você acha que isso é uma coisa boa, pense outra vez: o PT foi traído pelos seus próprios arquitetos e o partido que ajudou a pavimentar o caminho para as Diretas agora prepara dutos para a apropriação da coisa pública.

Pessoas que tratam seus cargos como dádivas divinas e acham que o Poder que exercem está acima das pessoas “comuns”; políticos que se acham superiores àqueles que lhe concederam um voto de confiança; indivíduos que, no seio de suas contradições confessam aquilo que os mais atentos já previam: não há preparo, educação, respeito e muito menos compromisso com a palavra empenhada.

Na Grécia antiga se podia contar com a palavra de um homem. Na Idade Média se podia jurar sobre a palavra de um cavaleiro. Hoje, no Brasil, a palavra tem a medida da moeda: varia com o câmbio e o investimento vai pro banco com as melhores taxas de juros.

Em breve faremos um experimento. Sim, eu e vocês, pessoas de Cachoeira Paulista. Poucos sabem ainda (já que só umas duas pessoas devem ler isso aqui), mas vamos começar a mudar o rumo da política na cidade e, pra variar, vamos tomar a direção em nossas mãos: o Poder emana do povo e em seu nome, e por ele diretamente, é exercido.

Em uma nota pessoal: há quem pense que sou ateu. (gargalhadas) O que importa o que uma pessoa pensa sobre o sobrenatural? A medida real do ser humano é dada pelas suas ações: agir bem é ser bom, mas o mesmo não se pode dizer de quem segue uma religião e rouba do povo, comete adultério, prega a submissão e ludibria as pessoas... ah... Sou agnóstico e, se houver um deus, ele vai entender.

No último dia 03 fui abençoado com uma multiplicidade de temas para escrever, mas como eu tenho esperanças de viver por ainda muitos meses, acho que quase conseguirei esgotar todos os tópicos. Por hoje, acho que o mais relevante é o do papel do vereador na sociedade.

Espero que todos saibam ao menos qual a função típica do Poder Legislativo – uma dica: está no próprio nome da instituição constitucional. Fazer as leis, o que envolve a produção de projetos, sua discussão e subseqüente votação. Este processo deve levar em conta as necessidades políticas, administrativas, econômicas e sociais do município e, acima de tudo, sua população.

A segunda função da Câmara Municipal é, conforme determina a Constituição da República Federativa do Brasil, a fiscalização do Poder Executivo. Tal fiscalização deve ter especial enfoque nas contas da Administração Municipal o que se torna ainda mais necessário se considerarmos alguns extratos da prestação de contas do Município de Cachoeira Paulista para o exercício de 2006.

A Prefeitura deixou de pagar 96,97% dos precatórios exigidos em 2006, o que, segundo um dos pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tem o potencial de significar a aplicação de recursos em desacordo com a legislação vigente.

Outro ponto relevante diz respeito aos contratos de compra decorrentes de convites; o convite é uma das modalidades de licitação estabelecidas pela Lei n.º 8.666/93, em que a Administração convida três empresas (sendo possível que outras se apresentem), com antecedência de 24 horas da apresentação das propostas. A forma como foram realizadas aquisições de medicamentos, por exemplo, feita de forma esparsa por meio de diversos convites distintos, foi considerada como indício de falta de “planejamento de gestão pública”.

Entre diversas falhas formais e conclusões apuradas pelos analistas do TCE (como utilização indevida de verbas do FUNDEF), alguns Inquéritos Civis foram abertos no Órgão que agora os investiga, fardo institucional que poderia ter sido evitado se a Câmara Municipal colhesse essas informações e procedesse às indicações devidas para o acerto da conduta da Administração Municipal.

A fiscalização poderia ser objeto de grande atuação de uma Câmara verdadeiramente “forte”, à moda que pretendem alguns de seus representantes mais singulares. Talvez esta atividade seja retomada quando o Legislativo for mudado para suas novas instalações – obra de Fernando Sávio “Chicão” Romeiro, ao que dizem muitos dos vereadores que há três sessões o criticavam de forma inclemente, apesar de tratar-se de doação da Prefeitura e um mandamento político que data da Revolução Francesa.

Quem sabe, no futuro próximo, as funções que de fato devem ser desempenhadas pelos vereadores sejam de fato desempenhadas pelos vereadores. Existe ainda a esperança de que o trabalho de campanha eleitoral permanente, caracterizada pelo desvio de função que leva os membros do Legislativo municipal a atuarem como extensões da Assistência Social, provendo eleitores com transporte hospitalar, cestas básicas e pedaços de concreto e asfalto, seja interrompido em benefício da integridade dos conceitos relacionados ao Estado Democrático de Direito.

E se você tem algum interesse, a Lei determina que os dados sobre as compras e contratos do Poder Público sejam objeto de publicação mensal, em local de acesso público: informe-se e desempenhe você também o papel que lhe cabe no mundo – sejamos todos, como sugeriu Aristóteles, “animais políticos”.

No século XVIII, Edward Gibbon sugeriu em sua obra "Declínio e Queda do Império Romano" que o cristianismo foi um de muitos fatores que contribuíram para o fim daquela grande civilização da Antiguidade. Segundo ele, a esperança por uma vida melhor que a presente, prometida àqueles que seguissem seus preceitos, engendrou apatia para com os assuntos terrenos: o que importava era o espírito e seu destino escatológico.

As noções do dualismo platônico, trazidas para o centro das discussões teológicas por Santo Agostinho, parecem dar suporte à afirmação de Gibbons: ao separar corpo e alma, a preocupação das massas crédulas passou a ser com o etéreo, o imortal, o espiritual, em detrimento das necessidades físicas e dos deveres cívicos.

Em uma análise não muito forçada, se pode afirmar que o cristianismo, nos últimos séculos da Antiguidade e em boa parte da Idade Média, obteve sucesso em estabelecer uma classe extremamente crédula, dominada pelos temores de castigos eternos e interessada na salvação do próprio destino individual. Virtudes como a caridade ou a paciência alimentavam o desapego ao material e o estoicismo diante das adversidades sofridas - mesmo que decorrentes da ação dos governantes e dos membros do clero.

Mas aí entra uma questão interessante: se a pobreza, a caridade e o desapego ao material eram virtudes tão louváveis, por qual motivo a nobreza e o clero não as praticavam? Pois sabemos que a Igreja na Idade Média era a mais poderosa e rica instituição da Europa, empenhando-se sempre na manutenção de seu poder e no aumento de suas riquesas: conquistas territoriais, Cruzadas, indulgências...

A Igreja, na contramão de seus ensinamentos, notoriamente intrometia-se nos assuntos seculares, nomeando reis e imperadores, controlando um grande e vasto domínio terreno... isso sem falar na famigerada venda de indulgências, um dos motivos pelos quais Lutero foi excomungado. Aliás, diga-se de passagem, alguém ainda tem medo da excomunhão?

Certa vez um grande amigo cachoeirense (o Guto) me contou da fala de um de seus filhos (o pop-star Tomilico), que afirmou uma vez que "deus não precisa de carro, pois ele voa". Em sua análise, o pai do prodigioso menino trouxe ao diálogo adulto aquilo que até as crianças sabem: para questões de fé não é preciso ter carros luxuosos, helicópteros, hectares e mais hectares de terras, doações em ouro, basílicas suntuosas, canais de televisão, emissoras de rádio, dois vereadores numa câmara municipal... alguém entende do que se está a falar?

As organizações religiosas alienam as pessoas, mas participam de todos os meios disponíveis para o controle social (já que a política, por exemplo, afasta-se da religião... política é domínio laico). Pregam virtudes que fazem o ser humano sentir-se inferior ao que de fato é: uma centelha divina! Assolam as consciências com noções de pecado mas, nos bastidores, são avarentos, luxuriosos, gulosos, irados...

Meu apelo vai sempre pra conscientização política, mas as pessoas precisam também acordar para as verdades em matéria de liberdade de pensamento e dignidade do sentimento religioso... não se deixar explorar... não trocar sua fé por uma ilusão... não entregar-se de corpo e alma a quem só deseja o que seu corpo pode carregar ou produzir... Viver e ser feliz nesta vida: existindo um Deus, é isso o que ele tinha planejado.

Inspirado nas declarações do excelentíssimo senhor vereador Iran Barbosa, bem como a leitura de um ensaio da cientista política Hannah Arendt, levei alguns dias digerindo idéias e noções sobre a dualidade entre pensamento e ação, na busca constante de sentido, de entendimento sobre o que se passa na sociedade humana.

Os discursos de vereadores podem, eu acho, representar parte das idéias que de fato alimentam: é só pegarmos o que dizem e inverter em completo o sentido da fala (alerta de sarcasmo!). No fundo, eu penso que nenhum ser humano em plena consciência pode seriamente considerar o bem coletivo inferior aos interesses partidários: um voto contrário a um bom projeto de lei ou contra uma ação de fiscalização da prefeitura (uma das funções primordiais do Legislativo Municipal) não ocorre só por ser o autor da proposta um "vereador da oposição".

Neste ponto, concordo ainda com o nobre senhor Iran Barbosa: no Brasil não existem partidos políticos, mas sim legendas partidárias - ideologias não desempenham papel determinante nas decisões políticas (basta ver a política econômica do governo federal - PT). E a mera oposição me parece motivo espúrio por demais... quem não teria o bem da coletividade em mente ao votas um projeto de lei?

Então, o que faz um político, cujo pensamento deve estar com os mais elevados ideais sociais e o bem da coletividade, votar contra um projeto que, por exemplo, tenta evitar o mau uso de verbas públicas (nepotismo, por exemplo)? As respostas possíveis levam arrepios à minha espinha: quem pode ser vereador se coloca o interesse próprio acima do público quando no desempenho de suas funções institucionais?

As idéias, o pensamento não está de acordo com as ações. Ou, na pior das hipóteses, as ações refletem o verdadeiro pensamento egoísta dos políticos. E trabalhar pelo bem da cidade, por vezes, implica em discordar do governo - aliás, vereadores não governam, não fazem nem nunca fizeram parte de governo algum e alimentar essa idéia é eliminar a separação de Poderes e condenar Câmaras Municipais a um espúreo destino indigno de funcionar como mera chancelaria das prefeituras.

É hora de fazer unir ação e pensamento pelo bem da sociedade: na política essa é uma verdade pouco reconhecida mas eternamente necessária! Mas nós, seres humanos, brasileiros, paulistas, paulistanos e cachoeirenses, habituados que estamos à "politicagem", somos incapazes de perceber a urgência no estabelecimento de uma classe política que tenha em mente sempre a importância da harmonia entre moral, dever público, pensamento, ação e respeito à dignidade do eleitor que deposita não somente um voto, mas suas esperanças mais elevadas na escolha que faz.

Política não se faz só nas Câmaras e prefeituras, mas nas ruas e nas casas e em toda a parte: é o debate entre pessoas que se preocupam com os destinos de seu país e querem, de forma ativa, participar das decisões que invatiavelmente afetam a vida de todos. Este é um chamado ao debate... idéias?

Estou praticamente de férias do blog, mas eu tenho um texto mais ou menos ainda por digitar... mas como será feriado prolongado neste fim de semana, acho que só na próxima terça mesmo.

Enquanto isso, faço votos para que as pessoa reflitam bem antes de agir ou mesmo falar...

Terça passada, na sessão da Câmara Municipal de Cachoeira Paulista, um vereador, ao defender seu voto contrário à proposta de um colega, afirmou que, mesmo sendo o projeto de lei aparentemente bom, sua realização era "ilegal" e, portanto, ele se opunha no exercício de sua função... fora chamado a cumprir seu dever e assim o fez... Mas me pergunto, e quando as propostas do mesmo colega chamam os vereadores a cumprir uma função essencial da Câmara, que é fiscalizar a Prefeitura, encontram ouvidos tapados, olhos vendados e bocas abertas para manifestar o voto contrário... isso tudo é atender ao chamado do dever?

Alguém se decepcionou com o resultado das últimas eleições? Azar o seu! Mas desejo que você ao menos tenha aprendido que seu voto não é moeda de barganha e nem um bem: é uma responsabilidade e se os ocupantes de cargos eletivos fazem o que querem é só em razão da inércia das pessoas.

O silêncio das pessoas de bem é muito pior que o grito dos malfeitores.

Enquanto os meus fiéis dois leitores esperam uma blogagem nova, eu gostaria de compartilhar uma letra de música que muito ainda comunica àqueles que estão abertos ao seu óbvio significado. A composição de Vinícius de Moraes e de Toquinho serviu de tema para uma novela, uma mini série que foram, por sua vez, inspiradas numa peça de teatro de Dias Gomes: O Bem-Amado.

Aos que não sabem a peça tem como protagonista Odorico Paraguaçu, estereótipo do político corrupto e sedento pelo poder e pelo dinheiro, também o "Bem-Amado" do título, que empreende em jogadas mirabolantes para garantir seu domínio político sobre a cidade de Sucupira. O bendito chega ao ponto de encomendar uma morte para poder inaugurar um cemitério, promessa que lhe garantiu a eleição como prefeito de Sucupira.

No fim das contas Odorico morre. Se estraguei a surpresa, peço desculpas, mas a essa altura do campeonato, se você não deseja justiça de alguma natureza contra os corruptos (mesmo na ficção), você realmente esperava um final mais digno de Glória Peres ou coisa assim. Mas Odorico morre, vítima de suas próprias armações - pode-se dizer que o mal que causou voltou-se contra ele no final: Talião no melhor estilo teatral.

Há que se louvar as pessoas que amam a arte antes de qualquer outra coisa e se entregam de corpo e alma à sua realização de forma absoluta. Desejo tivesse eu coragem... quem dera eu tivesse talento suficiente... largar tudo e viver da arte!

Fiquei sabendo só hoje, pelo Blog do Jurandir (link ao lado) que um empresário de Cachoeira Paulista vendeu o negócio para perseguir a carreira de músico - e, diga-se de passagem, o rapaz é bom mesmo! Um amigo meu de São Paulo também, largou as aulas que ministrava para explorar o potencial de sua expressão musical ao lado de outros sonhadores numa das Big Bands paulistanas: Projeto Coisa Fina - se eu for julgar pelo talento desse meu amigo, a coisa realmente é finíssima!

"Sonhadores". Não emprego o termo de forma leviana e muito menos depreciativa, pois, para mim, o que estas pessoas fazem é perseguir um sonho e de forma plena vivem seus devaneios... verdadeiramente sonham acordados e que bela vida deve ser! As difculdades devem ser muitas: o público que nem sempre se interessa, as gravadoras ou editoras que constantemente te recusam, as necessidades financeiras... Não bastasse isso ainda tem sempre aqueles que te dizem "você é louco! largar daquela vida garantida pra se arrisar correndo atrás de uma ilusão!".

Mas eu digo "sonhem!"... Vendam carros e casas, larguem daquele emprego que só te drena a força criativa, abandone os empreendimentos que trazem nada além de dinheiro: fortunas não trazem de forma alguma a felicidade que se tira de um acorde bem arranjado, duma frase bem escrita, de uma pincelada bem colocada ou dum verso docemente declamado.

Sonhemos! Com sorte outros sonharão conosco... Mas eu permaceço acordado, preso a um mundo real estéril, frio e onde não há espaço para a cultura verdadeira - aquela que enriquece o espírito e eleva a alma, torna bons os seres e belas as feiúras da nossa percepção.

Estes exemplos de coragem me fizeram lembrar de um dos meus sonhos cachoeirenses: Sociedade de Cultura Artística de Cachoeira Paulista! Eu quero e você deveria querer também! Uma cidade em que existem Jurandir, Guto, Naná, Varela, Dona Ruth e tantos outros grandes exemplos de arte merece um fórum de debates e uma organização que dê apoio e representação, que dê voz aos artistas e recrute novos talentos... que alimente os sonhos e que diga "sonhar é bom: venha sonhar conosco".

Pessoas como eu se entregam a um mórbido prazer: presenciar a morte do Estado Democrático de Direito.

Eu penso que estudei um tanto considerável a respeito da questão - ao menos mais do que muitos dos eleitos para mandatos eletivos nesse país afora - e me perturba ver que aquilo que de tão belo se lê nos livros e aprende nas carteiras da faculdade se perde em questão de minutos quando interesses pessoais se confundem com o bem comum.

A eleição de represenantes do povo deveria refletir a "escolha dos melhores", mas os critérios para se dizer quem é melhor parecem ter mudado: agora se leva em conta o quanto alguém pode gastar em campanha, quantos votos pode comprar, quantas pessoas pode enganar, quantaos cidadãos pode amedrontar e ameaçar... Depois testemunhamos enquanto velhas oligarquias tomam conta dos assuntos que dizem respeito a todos.

Democracia é um experimento fracassado no Brasil, mas não por culpa exclusiva dos eleitos: também os eleitores são responsáveis. VOTO NÃO TEM PREÇO: TEM CONSEQÜÊNCIAS!

Uma Câmara Municipal que se recusa a executar uma de suas principais atividades que é fiscalizar não pode ser considerada como estando em harmonia com as regras constitucionais. Vereadores que se confundem com membros do Poder Executivo e acreditam fazer parte do "governo" apenas pioram a ilusão de separação de Poderes: tal separação não existe mais! E isso se pode dizer até do Congresso Nacional.

O debate político, que é essencial à democracia, praticamente se perde quando uma crítica é interpretada e vendida à população como sendo "intriga da oposição, que nada mais faz além de atravancar o bom andamento das ações do 'governo'"... Pois e não é justamente o debate uma solução? As propostas de uma oposição deveriam ser consideradas não à luz de pseudo-idealismos eleitoreiros, mas sim tendo em vista o bem maior da sociedade.

Dita a Bíblia dos cristãos que se deve amar o pecador e odiar o pecado: preservem-se os políticos, mas acabe-se com a politicagem - deixem renascer a verdadeira política, aquela que os gregos pretenderam para o bem da pólis.

Ser bom ou fazer o bem? Pode parecer uma pergunta idiota e sem sentido, mas há um verdadeiro dilema moral implícito em sua formulação e tal qual o diamante nas profundezas do solo, preso a um veio de carbono bruto, sua beleza precisa ser trabalhada a fim de ser revelada.

Já coloquei aqui uma blogagem sobre Bertrand Russell e é de lá que tiro o tema, mas eu trato da questão de forma mais leiga e menos letrada que o revenciável filósofo. Mas o que me separa de Russell, além dos anos de estudo, formação acadêmica, idade e o fato de ele estar morto e eu, até onde posso perceber, estou vivo... é só isso mesmo.

Como ele, também defendo que o fazer o bem é tremendamente mais relevante se o que pretendemos é formar uma sociedade mais justa e humana. Então, qual a diferença entre ser bom e fazer o bem? A diferença está no campo em que se exerce a bondade: na alma da pessoa e, alternativamente, no seio da comunidade.

Ser bom é assumir a bondade como uma postura espiritual: livrar a mente de pensamentos ruins e desejar o bem a todos, de forma indistinta. Significa afastar-se da prática do mal. Significa não agir de forma a prejudicar ninguém. Mas também significa não agir. "Ser bom" não depende de ação alguma e a pessoa pode verdadeiramente ser boa e não fazer nada de ruim ou de bom. Muitos coniderariam nada fazer uma coisa boa, abster-se de qualquer paixão terrena em benefício de sua alma imortal... Mas e durante a vida mortal?

Fazer o bem é uma forma de vida ativa: implica em praticar boas ações e impedir a prática daquelas que são danosas às pessoas e à sociedade. Fazer o bem, no entanto, não necessariamente significa ser plenamente bom: tem quem faça o bem por desejo de reconhecimento, uma motivação muito vaidosa... Mas as conseqüências no amplo espectro são mais benéficas que prejudiciais. Se o bem é praticado por pessoa vaidosa, esta ganha recompensa somente no elogio dos outros; se a pessoa é tembem boa, sua recompensa é o próprio bem que realiza. Lembrando-se que a mão esquerda nunca deve saber o que a direita anda fazendo.

A pergunta que devemos nos fazer é: por que devo me dar ao trabalho de fazer o bem? Só sendo bom já não garanto a salvação de minha alma? Já não sou um bom cidadão se me abstenho de fazer o mal?

Mas as pessoas se esquecem: as menores ações podem representar males terríveis! O seu voto, por exemplo, pode trazer tanto mal à comunidade em que vive quanto um ladrão faz à sua família ao tirar de você o sustento de seus filhos. Eleger candidatos corruptos, que compram votos, subornam eleitores ou os ameaçam de qualquer forma é permitir que o mal se perpetue; não consultar a SUA própria consciência sobre quais os melhores candidatos e dar ouvidos a seu patrão, seu padre, seu líder religioso é o princípio do mal.

Escreveu William Blake: Da água estagnada espera veneno. Mexa-se... MEXA-SE! Seja bom, sim, agrade seu Deus, mas faça o bem, agrade seus irmãos nesta terra: só temos uma chance - faça valer a pena.

Eu já quase cansei de escrever sobre os quase vereadores do Brasil, mas tem horas que surgem uns comentários, verdadeiras pérolas, que me instigam e iluminam: sou então obrigado a escrever, pois minha musa é um tanto autoritária em matéria de escrita.

No periódico cachoeirense chamado "O momento", de 21 a 30 de setembro de 2009, há um texto na página 3 que fala da expectativa dos suplentes. Lá se lê: "Mário Garrote afirma que está atento (...) o ex-vereador disse que a lei (Orgânica do Município) foi feita para se adequar a constituição anterior, portanto com a aprovação da PEC perde a validade, prevalecendo a lei aprovada a partir de agora". É bom ver que existe um bacharel em Direito a cada esquina pra dar opinião.

Em minha opinião (sempre questão de pura doxa com ares de episteme), dois são os pontos cruciais: o princípio da anterioridade e a autonomia dos Municípios. Sobre a anterioridade da lei eleitoral creio que já falei demais, então segue um resumo: a PEC não pode fazer efeitos sobre uma eleição que já está acabada, concluída, proclamada, diplomada, enterrada, devassada e, para muitos, arrependida do resultado - seria admitir inconstitucionalidade no corpo da constituição.

Sobre a autonomia municipal: na construção da Lei Orgânica, o Município tem autonomia para determinar o número de vereadores da Câmara, dntro dos LIMITES impostos pela Constituição Federal. Se a nova REmenda diz que municípios como Cachoeira Paulista podem ter ATÉ 13 vereadores, a Lei Orgânica pode fixar sim 13 cadeiras, como também pode fixar apenas 9. A chave está no "podem", cujo sentido aqui é de permissão, não de obrigatoriedade - basta ver o art. 29, inciso IV, da Constituição, bem como o texto da REmenda n.º 58.

A Constituição Federal impõe um limite máximo ao número de cadeiras, o que não significa que uma alteração constitucional implicaria em alteração automática nas Leis Orgânicas dos municípios em todo o país.

Mesmo que a Lei Orgânica de Cachoeira Paulista fosse alterada para contemplar 13 lugares na Câmara, também não poderia ter efeito sobre as Eleições de 2008, mais uma vez por conta do princípio da anterioridade: o novo número valeria apenas para as Eleições de 2012.

O mais triste é que a Justiça Eleioral não precisaria intervir (e o ideal seria que não precisasse mesm) na questão, se ao menos os políticos tomassem suas decisões baseadas na Lei, na vontade popular e no bom senso. Agora fica com o STF a solução pra esse dilema: como dizer aos suplentes que eles foram iludidos pelo Congresso Nacional?

Em Cachoeira Paulista já tem gente querendo nova diplomação de eleitos e posse na Câmara Municipal... Nem preciso dizer que, juridicamente, a coisa toda vai pro espaço. Tudo bem que em 2012 serão 13 as cadeiras disponíveis, mas essa emendinha política, que nada tem de jurídica, uma verdadeira afronta à moralidade das instituições brasileiras e um tapa na cara dos eleitores não pode e (com fé na justiça) não vai ter efeito retroativo.

Esta configura MINHA opinião, com base no que eu PENSO saber sobre alguma coisa. Se os congressistas soubessem o pouquinho que eu sei, não teriam feito essa Emenda Inconstitucional... mas a questão é: eles sabem.

Sim, eles sabem do que se trata e, pra minha grande surpresa, aqui na esfera municipal tem gente que sabe também. Qual não foi a minha surpresa ao ouvir do senhor presidente da Câmara Municipal que a aprovação da Emenda, da forma como se deu (na calada da noite e com flagrante inconstitucionalidade em seu texto), só ocorreu para agradar os suplentes por todo o Brasil que tinham (e ainda tem, vejam só!) a fulgaz esperança de ocupar uma cadeirinha no parlamento municipal.

O que ganham os senhores senadores e deputados federais agradando os suplentes de vereador? Oras, ganham cabos eleitorais por todo o país! Eu, que estava de fora da proclamação dos eleitos em 2008, hoje tenho a promessa do senhor deputado federal de que antes do fim do ano assumo uma cadeira. Em gratidão, farei campanha pra ele e vou arrebanhar muitos votos em minha cidadezinha.

A Emenda Inconstitucional foi, além de tudo o que se disse, uma manobra política visando as eleições 2010, afinal de contas eles precisam pensar no futuro: mais 4 anos como deputado ou mais 8 como senador (é, pois o senador tem um mandato de OITO anos... e vai tentar tirar o ladrão pra ver o que acontece... nada).

Cumprido o papel "político" dos congressistas, eles saem da conversa à moda de Pôncio Pilatos: fizemos o que foi possível e, agora, é com a Justiça Eleitoral - lavamos nossas mãos. Os senhores suplentes não tem como se zangar, afinal, deputados e senadores votaram a favor: foram o TSE e o STF que melaram tudo pra vocês, nobres suplente.

Diante disso, vai uma dica que não é minha: NÃO REELEJA NINGUÉM!!! Pesquise sobre seus candidatos e não venda seu voto: ele não tem preço, tem conseqüências (basta ver o que acontece no mar de lama chamado Brasília).

Segundo Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da PEC dos vereadores, a aprovação significa o "resgate da democracia e da dignidade de todos os representantes das câmaras municipais do Brasil" - Me pergunto: ONDE FICA A DIGNIDADE DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA? A provação, com a defesa veemente de sua retroatividade, é uma baita ofensa ao princípio da segurança jurídica... e me dizer que a PEC torna constitucional uma inconstitucionalidade é a mais pura cretinice.

Para Ayres Brito, Presidente do TSE, a PEC "chegou tarde". O Tribunal Superior Eleitoral havia emitido Resolução em 2007 determinando uma data limite para eventual reforma constitucional que pretendesse ter seus efeitos válidos para o pleito de 2008. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador eleitoral em São Paulo, afirmou que o aumento imediato de cadeiras é insconstitucionalo "porque desrespeita as regras do jogo eleitoral tal qual estabelecidas anteriormente ao pleito de 2008". Cezar Britto, presidente da OAB, disse ser um "precedente gravíssimo" permitir que os suplentes assumam vagas criadas em função da retroatividade.

Até mesmo o famigerado Sarney disse: "A intenção do Congresso era que ela valesse imediatamente, mas esse é um assunto que vai terminar nos tribunais." A OAB já disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, guardião da ordem constitucional no Brasil. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, prevê dificuldade na aplicação imadiata da Emenda, mais em razão das medidas contestativas da OAB e da Procuradoria Eleitoral.

No fundo o que a ex-PEC dos vereadores e atual Emenda da Palhaçada faz é permitir a sujeitos que não foram eleitos a posse para vagas que não existiam quando o processo eleitoral começou. Aliás, tais vagas nem existiam há 11 meses, quando a eleição foi realizada. Os resultados foram proclamados pela Justiça Eleitoral e o processo eleitoral se encerrou com a escolha dos "homens bons" que hoje são membros das Câmaras Municipais. Suplentes são, assim, só suplentes e a única expectativa de direito deles é continuar assim a menos que um dos verdadeiros vereadores renuncie, morra ou seja cassado.

A votação na Câmara dos Deputados terminou com uma cantoria menos que apropriada: o Hino Nacional. Será que eles sabem, que a nação em peso é contra essa Emenda? Será que eles se dão ao trabalho de considerar a dignidade dos eleitores? Será que a Vanuza inspirou a performance dos nobres Deputados?

Na última terça foi dia de sessões na Câmara Municipal de Cachoeira Paulista... Sim, no plural.

Como temas predominantes da primeira tivemos saúde, a reprovação à "notícia" (tom sarcástico pretendido) de que o ex-prefeito de uma cidade chamada Silveiras (procurem num mapa) pretende se candidatar à prefeitura de Cachoeira (uma "idéia absuda", segundo um dos vereadores) e a leitura de alguns dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo municipal.

Em seguida vieram as duas sessões extraordinárias: em cada uma delas foram votados pareceres e projetos de lei que, alguns minutos antes, foram lidos em sessão ordinária... Notaram algo de interessante?

Normalmente, após a leitura dos projetos, os mesmos são encaminhados para as comissões permanentes para parecer sobre sua legalidade, entre outras coisas. Mas na última terça os pareceres estavam prontos e, ato contínuo, foram aprovados os projetos. A única objeção se deu no projeto que possibilitou a liberação de verba concedida mediante crédito do governo federal; da justificativa de voto no projeto seguinte se depreende qual a motivação de reprovação do anterior: no segundo somente bens seriam recebidos pela Prefeitura, não dinheiro.

Bem, quem sou eu pra dizer como se deve conduzir os assuntos de uma cidade? Tudo o que sei está na teoria aprendida na faculdade e lida com um estado ideal de coisas, em que não existem déficit orçamentário, atrazos em pagamentos, reclamações sobre todo serviço público possível, acusações de corrupção ou nepotismo. Só saberia eu govenar numa utopia, mas o conceito prescinde de governo.

O que chama a atenção, assim, é a pressa na votação... Qual a razão que leva a pauta da Câmara a ser conduzida de forma tão acelerada com respeito a algumas matérias enquanto outras, talvez tão ou até mais importantes, como a vedação do nepotismo cruzado, são submetidas ao peso total da burocracia e, ao cabo de tudo, são rejeitadas pelos nobres vereadores?

Seja lá como for, é bom e reconfortante saber que, no fim das contas, tudo é feito de forma honesta e sem interesses ulteriores, como se pode inferir da invocação a Deus na abertura e no encerramento de cada sessão... :[

Cultura tem sido uma de minhas maiores fontes de prazer e desgosto durante meus mais de três anos vivendo em Cachoeira Paulista. Tive o privilégio de conhecer figuras únicas e cheias de sabedoria (apesar de serem pessoas por demais modestas para admitirem isso), troquei livros, ouvi novas músicas, vi novos filmes... e ao mesmo tempo tantas e tantas pessoas não tem o mesmo acesso a essa grande gama de manifestações culturais.

Sempre senti falta do diálogo, do exercício da dialética, de debater um tema com alguém a fim de argumentar e aprender ouvindo outros argumentos. Num momento desses é sempre bacana bancar o "advogado do diabo" e defender uma posição contrária àquela que realmente defendemos, pois enriquecemos nosso discurso e aprendemos ainda mais. Mas aqui as conversas são monotemáticas: novela, show, pseudo-música, televisão em geral...

Poderia alguém pensar que as conversas são essencialmente culturais e sou obrigado a conceder em parte - tanto a novela das oito que passa às nove quanto as novelas (o meio termo entre o conto e o romance) de Guimarães Rosa representam uma faceta da formação multicultural de nossa sociedade, mas eu esperava a primazia de formas mais elaboradas... Concedo ainda que é preciso algum esforço para, por exemplo, escrever toda a trama de uma novela que fica no ar por meses, mas o impacto que ela gera é mínimo: não posso e nem consigo reconhecer que alguma das formas culturais mais popularizadas possam incitar, por exemplo, uma revolução social, e o motivo é tão óbvio que chega a parecer falso de tão paranóico.

A televisão tem um papel a cumprir: manter uma cultura de consumo que perpetua as diferenças entre as classes sociais. Ainda mais: muitas novelas glamurizam mazelas como a pobreza, a prostituição, a infidelidade, a violência... E isso sem nem tocar no assunto "música": não é preciso ir longe para avaliar os efeitos do "fanqui carioca" e seus desdobramentos país afora. Programas de televisão cujo conteúdo é por demais discutível e de gosto duvidoso; até a programação infantil sofre.

No domínio da caixa mágica ainda existem algumas fortalezas culturais que defendem valores melhores: as TVs educativas, dentre as quais destaco a TV Cultura de São Paulo e a TVE do Rio de Janeiro. Na música ainda temos alguns vivos que fazem algo de bom, mas nos mortos encontramos verdadeira arte. E isso sem falar na maravilha que é o mundo da leitura.

Este texto, como boa parte das minhas blogagens, serve para tentar iniciar um debate. Quero que as pessoas possam pensar e refletir, não somente se permitir anestesiar perante a televisão, que pensa por nós e nos prende ao conformismo que tão mal faz para nós mesmos e para a sociedade.

Mais uma vez: Sociedade de Cultura Artística de Cachoeira Paulista... já!

Quando não é o Senado é a Câmara dos Deputados. Corre o país a notícia de que os deputados votaram às pressas a provação do texto da "reforma eleitoral" para que o ditador do povo possa sancioná-lo. Seria louvável um esforço em melhorar o processo eleitoral, mas não é bem o caso.

Pra começar a votação em si foi uma palhaçada: aceleraram o "debate" por terem receio de um desgaste na Casa em razão da menda que demandava ao candidato uma "reputação ilibada", traduzida pela ausência de processos na Justiça. Também temiam que pudesse haver pressão para que fosse aceita essa emenda feita no texto pelo Senado.

What the Hell you s***heads!?! Tudo bem, eu consigo vislumbrar um problema: alguns podem ser vítimas de processos incabidos que, dada a tendência morosa do Poder Judiciário no Brasil, se arrastam por anos antes de uma eventual absolvição e poderiam ser tão prejudicados quanto outras figuras sacras, como o Doutor Paulo, do Partido do Paulo. Não seria o caso então de permitir um debate real sobre a matéria e adequar a exigência de uma reputação ilibada?

Digo isso por acreditar piamente que o povo brasileiro é incapaz de escolher candidatos com reputação ilibada. Na verdade o que se observa no mais das vezes é justamente a eleição das piores fichas corridas que se possa imaginar. A Câmara com certeza deve ter uma porção destes humanitários em seus quadros.

O brasileiro é paternalista: não tenho emprego, o governo me paga uma verbinha e eu fico quietinho na minha ("mas pode deixar que voto pro tio da barba"); eu não quero pensar muito, então voto num cara que escolhe tudo por mim e olha que nem precisa me consultar; falta saúde, mas eu não preciso ir lá pedir, pois o jornal diz que o governo trabalha pra isso... Se é pra ser assim, esperar que façam tudo por nós, então nada melhor que escolher quem está apto, moralmente, juridicamente e politicamente a concorrer numa eleição.

Era uma boa chance de revitalizar o Congresso e as Assembléias: nenhum dos atuais ocupantes, com quase absoluta certeza, poderia se recandidatar. Quem ganharia com isso? Até eu que sou mais bobo e não me candidatei ainda.... ainda...nhé, não vai acontecer nunca: sou muito escrupuloso pra isso. E você?